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Proibição de fogueiras e fogos de artificio em Alhandra PB

acatamos a recomendação MPPB

16/06/2020 13h30 Atualizada há 3 meses
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Por: Redação Fonte: Redação
Proibição de fogueiras e fogos de artificio em Alhandra PB

 As providencias que estão sendo efetivadas no município de Alhandra para proibir, em todo o território municipal, as fogueiras e fogos de artifícios tradicionais nas festas juninas considerando a pandemia do CONVID e que a poluição atmosférica produzida pode agravar os quadros respiratórios das pessoas acometidas pela referida enfermidade e que a aglomeração de pessoas em torno deste pode comprometer o distanciamento Social.

MPPB citou dispositivos legais que justificam a recomendação, que já proíbe a queima de fogueiras juninas em logradouros, ruas asfaltadas e locais próximos a estabelecimentos de uso coletivo que dispõe sobre as regras disciplinares das posturas do município veda a preparação de fogueiras nos logradouros públicos que estejam pavimentados com asfalto, e, ainda o Código de Posturas Municipal,  veda soltar fogos de artifício, bombas, morteiros e outros que possam provocar prejuízo ao público, sem autorização.

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