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REAJUSTE

Cartaxo tem até esta sexta para explicar aumento da passagem de ônibus na capital

reajuste passou a valer desde o último domingo (26) e gerou mobilização de diversas entidades e movimentos sociais.

07/02/2020 07h49
Por: valdemir Zilan
Fonte: ClickPB
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A passagem que custava R$ 3,95 passou a R$ 4,15, em dinheiro. (Foto: Reprodução)

Um despacho da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou que o Prefeito Cartaxo se pronuncie até esta sexta-feira (7), sobre os elementos do Mandado de Segurança em relação ao aumento de R$ 0,20 que foi efetuado no preço das passagens de ônibus da Capital. O reajuste passou a valer desde o último domingo (26) e gerou mobilização de diversas entidades e movimentos sociais. A passagem que custava R$ 3,95 passou a R$ 4,15, em dinheiro.

 

Em nota divulgada pelo PSOL sobre a denúncia do caso no Ministério Público, o partido considerou abusivo o aumento.

 

"Aprovado de forma acelerada e sem debate com a sociedade, em uma sexta-feira (24/01/2020), já implantado no domingo seguinte (26/01/2020) e com Decreto nº 9.444/2020 do Prefeito Cartaxo datado da segunda-feira (27/01/2020) com efeito retroativo ao domingo, quando a população passou a pagar R$4,15 nas passagens de ônibus, a mais cara das capitais do Nordeste", diz a nota.

 

Os movimentos sociais e o partido entrou com Mandado de Segurança Coletivo requerendo a concessão de medida liminar que suspenda imediatamente os efeitos do Decreto de Cartaxo, em outros termos, requerendo a suspensão do aumento das passagens.

 

"Na análise jurídica o Mandado de Segurança elaborado pelo Advogado Alexandre Melo versa sobre a falta de transparência e debate público sobre assunto de relevante interesse público, o Transporte Público como direito constitucional, o aumento de tarifas acima dos índices legais, as precárias condições do Transporte Público e, entre outros aspectos, o impacto das tarifas em outros direitos da população da capital", explica o texto.

 

Estudantes realizaram um protesto no final da tarde desta quinta-feira (6), na Avenida Dom Pedro II. O trânsito no local ficou bastante lento.

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