Domingo, 28 de Fevereiro de 2021
83 981970113
Geral NOTA

Nota de esclarecimento!

Não quero eximir o conselho tutelar

22/02/2021 22h18 Atualizada há 5 dias
2.626
Por: Valdemir Zilan Fonte: Ysaak Canuto
Nota de esclarecimento!
Boa noite a todos! Eu, como conselheiro tutelar de Alhandra, fui surpreendido com várias postagens falando acerca de uma suposta omissão, por parte do conselho tutelar em relação aos eventos que ocorrem na praça central de Alhandra. É preciso entender de quem é a verdadeira responsabilidade!
Venho a público esclarecer que a constituição federal, promulgada em 1988, em seu Art.° 144°, inciso 5° afirma que compete a policia militar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Além da polícia militar, compete também a guarda municipal, uma vez que, possuem poder de policia administrativa para agir em situações, onde o cumprimento das leis municipais se faz imperioso, em casos de ameaça a ordem ou em situações de calamidade pública. Haja vista que estamos vivendo um período de pandemia CORONA VÍRUS.
Não quero eximir o conselho tutelar de suas responsabilidades que, inclusive, estão bem descritas no Art. 136 da Lei Federal 8069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Vejam o que diz o Art. 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos...” Com isso, é possível perceber que a Lei preconiza em primeiro lugar a família como responsável, depois vem a comunidade, a sociedade em geral, e por último o poder público. Não podemos transferir, jamais a responsabilidade das famílias, pais e responsáveis aos conselheiros tutelares. Tenho certeza que os órgãos competentes logo estarão fazendo o seu papel de oficio.
Ainda ressalto a importância da consciência de cada cidadão em fazer a sua parte, tanto pais e responsáveis, como cidadãos que podem e devem denunciar à polícia militar a qual compete a inteira responsabilidade de manter a ordem.
Por fim conclamamos ao poder executivo, ao legislativo, e secretárias municipais que criem e desenvolvam políticas públicas efetivas, voltadas as nossas crianças e adolescentes, oferecendo assim atividades e eventos alternativos que valorizem a cultura e os talentos da nossa cidade. É um dever meu, e seu, de zelar pelas crianças e adolescentes!
Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Alhandra - PB
Atualizado às 03h20 - Fonte: Climatempo
23°
Muitas nuvens

Mín. 23° Máx. 31°

23° Sensação
5.6 km/h Vento
82.1% Umidade do ar
60% (18mm) Chance de chuva
Amanhã (01/03)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 23° Máx. 30°

Sol e Chuva
Terça (02/03)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 24° Máx. 30°

Sol e Chuva
Ele1 - Criar site de notícias