Decreto da Prefeitura de Pitimbu autoriza cerimônias religiosas, funcionamento do comércio e cria comitê de retomada

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Redação com Portal do Litoral PB

O NOVO DECRETO Decreto divulgado pela Prefeitura de Pitimbu com medidas que valem até 18 de abril, disciplina o funcionamento do comércio local, bares, restaurantes, autoriza cerimônias religiosas com 30% da capacidade e mantém suspensas as aulas.

A prefeita Adelma Cristovam, também instituiu o Comitê de Retomada Consciente, que será um grupo de trabalho com o objetivo de avaliar as ações e medidas estratégicas, monitorar, e apresentar proposituras de reabertura gradativa das atividades econômicas locais.

No período compreendido entre 05 de abril de 2021 a 18 de abril de 2021, os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares somente poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 06:00 horas até 22:00 horas, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas, ficando vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de entregas (delivery), ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).

A realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas.

A secretaria de infraestrutura em conjunto com a secretaria de agricultura ampliarão as áreas destinadas as feiras livres, possibilitando o maior distanciamento entre as bancas e ampliação dos corredores de circulação de pessoas.

Poderão funcionar no período determinado, observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelos Decretos desse município, as seguintes atividades: salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências, observando todas as normas de distanciamento social, obedecendo o horário máximo de funcionamento até dez horas contínuas por dia. academias; escolinhas de esporte; instalações de acolhimento de crianças, como creches e similares; hotéis, pousadas e similares; construção civil e indústria.

É obrigatória a aferição de temperatura na entrada dos estabelecimentos autorizados a funcionar, nos termos deste Decreto, bem como a colocação de dispensers de álcool 70% em locais estratégicos, para que os frequentadores possam realizar a higienização constante.

As academias deverão funcionar com 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade, sendo vedadas nestes espaços as atividades coletivas. Ficando permitidas as atividades esportivas individuais e em dupla que não envolvam contato físico direto entre os atletas, em locais abertos.

Fica vedado ainda:

a utilização de barracas, cadeiras, mesas, guarda-sóis, serviços de praia, ou ainda colocação de esteiras e/ou outros objetos na praia que estimulem a aglomeração de pessoas;  o consumo de alimentos e bebidas na calçada da orla e na faixa de areia das praias de Pitimbu.


CLIQUE ABAIXO E VEJA O DECRETO COMPLETO

NOVO DECRETO COM MEDIDAS DE RESTRIÇÃO EM PITIMBU

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