Fachin enquadra Moro, restabelece o estado de direto e põe Lula de volta ao jogo

 Foto: Montagem de Rodrigo Sanches/Revista Exame  

Fabio Bernardo

 

Quis o destino que, no dia reservado pela história para homenagear as mulheres de todo mundo, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, tomasse uma decisão que certamente entrará para a história brasileira.

 

Ao declarar a incompetência da Justiça Federal do Paraná – leia-se Moro, Dallagnol e a turma da Lava Jato curitibana – para julgar os processos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula, o ministro Fachin restabeleceu algo que parecia ter sido sepultado no nosso país: o estado de direito.

 

 

Não é de hoje que vários juristas renomados – dentro e fora do país – vêm denunciado ataques sistemáticos e orquestrados ao estado de direito brasileiro. Parecíamos caminhar a passos largos rumo aos tempos sombrios do regime de exceção.

 

Antes que os apressadinhos de plantão corram para espalhar fake news por aí, é preciso pontuar que a decisão de Fachin – que ainda será avaliada pelo plenário do Supremo – não implica na absolvição sumária de Lula. Agora, caberá à Justiça Federal do Distrito Federal analisar os três casos que envolvem o ex-presidente.

 

Ao enquadrar Moro, Dallagnol e Cia., Fachin apenas colocou os pingos nos is.

 

Lula elegível

A decisão de Fachin não traz apenas desdobramentos jurídicos. À primeira vista, a repercussão tende a ser muito maior na esfera política. Ao devolver a elegibilidade a Lula, na prática, o ministro acaba recolocando o nome do ex-presidente no jogo eleitoral do ano quem vem.

 

Setores da oposição e – não só do PT – já enxergavam, e a passaram a enxergar ainda mais, Lula como a opção mais viável para destronar o presidente Bolsonaro do Palácio da Redenção, em 2022.

 

Agora com Lula elegível, é esperar como vai se comportar os partidos do chamado campo progressista. Se vão se unir em torno da provável candidatura do ex-presidente petista, ou se vão se dividir como ocorreu em 2018.

 

Suspeição de Moro

Tão logo a decisão do ministro Fachin tornou-se pública, uma pergunta invadiu o meio jurídico brasileiro: o que acontecerá agora com a ação no Supremo que denuncia parcialidade do então juiz Sérgio Moro nos processos contra Lula?

 

Quem se arrisca a palpitar?.